Igrejas suspendem cultos acatando determinação do governo

O governador de São Paulo, João Doria, recomendou na quinta-feira, dia 19, que as igrejas suspendecem  os cultos e missas presenciais na Região Metropolitana de São Paulo como medida para conter a proliferação de coronavírus no Estado.

“A recomendação é para que templos e igrejas evitem a partir de segunda-feira, 23, missas, cultos, celebrações e aglomerações. Isso não significa o fechamento dos templos para fazer as suas orações, apenas indica a recomendação, para que não promovam mais presencialmente missas e cultos”, anunciou Doria, ressalvando que as instituições podem permanecer com as portas abertas, “mas de forma limitada e ordenada”.

A medida foi comunicada com antecedência a lideranças de igrejas pentecostais e neopentecostais em reunião com o secretário da Saúde, José Henrique Germann, no Palácio dos Bandeirantes, nesta manhã. Os representatantes fizeram apelos ao secretário para que as igrejas não sejam fechadas e para que os cancelamentos sejam feitos de forma gradual.

Entendimento do Ministério Público

O juiz Randolfo Ferraz de Campos considerou os artigos 196 e 197 da Constituição Federal, que tratam a Saúde como um direito de todos, cuja garantia é de dever do Estado, e considerou que “meras recomendações” para o isolamento social não são compatíveis com o panorama de pandemia, e “nem mesmo determinações”, sem que o descumprimento não seja punido.

Ele atendeu aos pedidos do MP e determinou:

  • suspensão e proibição da realização de missas, cultos ou quaisquer atos religiosos no estado de São Paulo, que impliquem reunião de fiéis em qualquer número, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil;
  • multa diária no valor de R$ 10 mil no caso de descumprimento das determinações contidas nos decretos publicados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de São Paulo, que visam a contenção da Covid-19;
  • incluir nos decretos a possibilidade de aplicação das multas em caso de descumprimento;
  • informar à Justiça as autuações que forem feitas.

No pedido à Justiça feito nesta sexta-feira, o MP argumentou que o estado de São Paulo concentra o maior número de casos confirmados de Covid-19, vírus de altíssima propagação, que existe um déficit de médicos no SUS e o número de leitos na cidade de São Paulo é insuficiente mesmo para o dia a dia, e que o isolamento social é fundamental para a prevenção, não sendo suficientes “recomendações” das autoridades estadual e municipal, mas determinações, passíveis de penalidade em caso de descumprimento.

Assim, o órgão solicitou do Tribunal de Justiça, que obrigasse o Governo do Estado a fiscalizar e interditar locais que descumpram as determinações que visam a contenção do coronavírus e impusesse multa diária no valor de R$ 10.000, assim como proibição de que líderes religiosos convoquem fiéis e seguidores para as celebrações.

O MP ainda pediu que a Justiça determinasse o mesmo valor de multa, caso as secretarias municipal e estadual de Saúde de São Paulo não publiquem diariamente os dados epidemiológicos de evolução da Covid 19, incluindo o número de contagiados, de suspeitos e de mortes.

Isolamento social

O Governo de São Paulo estima que o pico de casos de coronavírus no estado vai ocorrer entre meados de abril e maio. A estratégia para conter a doença é a restrição de circulação para diminuir a velocidade de contágio do vírus, segundo o infectologista David Uip, que coordena o centro estadual de contingência contra a doença.

A estratégia de “achatar a curva” de novos casos de coronavírus é apontada por especialistas como uma das mais eficazes no combate à doença. Na segunda-feira (16), o governo disse estimar que a epidemia vai durar de 4 a 5 meses no estado.

Assembléia de Deus – Ministério do Belém

Em nota o Presidente, pastor José Wellington Bezerra da Costa determinou o fechamento de todas as congregações. (foto)

Surgindo novas determinações estaremos divulgando aqui, e em todos os nossos meios de comunicação.

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Fonte. Guia-me / G1 / R7 

 

Aguinaldo Lopes

Aguinaldo Lopes


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