Damares Alves defende ‘vida desde a concepção’ em discurso na ONU

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, reforçou a posição do governo brasileiro contra o aborto nesta segunda-feira (22), durante a 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“Quero reiterar que o Brasil continua firme na defesa da democracia, da liberdade, da família e da vida a partir da concepção”, disse a ministra Damares Alves em pronunciamento online.

“Continuaremos a trabalhar com esse Conselho na promoção dos direitos humanos para todos, tanto no Brasil, como em qualquer lugar do mundo, sempre lembrando que ninguém ficará para trás”, concluiu a ministra.

Em seu discurso, Damares ainda destacou o aumento dos investimentos no enfrentamento à violência contra a mulher. “O governo brasileiro executou em 2020 o maior orçamento para a área dos últimos cinco anos, com investimento cinco vezes maior que o ano de 2018”, afirmou. 

Enquanto a ONU registrou o aumento nos casos de violência contra a mulher ao redor do mundo durante a pandemia, Damares disse que, em 2020, o governo brasileiro executou “o maior orçamento para a área dos últimos cinco anos, com investimento cinco vezes maior do que o de 2018”.

A ministra também falou sobre as políticas direcionadas às crianças e aos adolescentes, informando que foram equipados mais de 500 conselhos tutelares que atuam na defesa de crianças e adolescentes vítimas de violência.

Incentivo à proteção

Em seu discurso, Damares explicou que o Brasil estruturou planos de contingências nos eixos de saúde, proteção social e proteção econômica, “visando atender as necessidades de idosos, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, famílias em localidades urbanas vulneráveis, além dos povos e comunidades tradicionais”.

“Indígenas, quilombolas e outros povos isolados, por exemplo, foram beneficiados com mais de 700 mil cestas básicas para que se mantivessem em suas comunidades, longe de áreas de contaminação”, continuou.

Outra prioridade do governo federal destacada pela ministra para o Conselho da ONU é a proteção de pessoas idosas. A ministra lembrou que a população idosa, assim como os profissionais de saúde e os povos tradicionais, foi priorizada na vacinação contra a Covid-19, que teve início em janeiro de 2021 no Brasil.

Ela ainda destacou o auxílio emergencial de US$ 30 milhões destinado diretamente para instituições que abrigam idosos no país como uma “iniciativa inédita”.

“Em dezembro de 2020, deflagramos em território nacional uma ampla operação policial, que apurou mais de 13 mil denúncias de violência contra idosos em todo o país, que resultou em mais de 3 mil inquéritos criminais”, disse ela sobre a deflagração da Operação Vetus.

Em Maio de 2020 a CGADB participou de audiência pública e se posicionou contra a descriminalização do aborto

Em 30/05/20 , no auditório Nereu Ramos, anexo II da Câmara dos Deputados, foi realizada audiência pública para discussão dos termos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 em julgamento no STF, que trata da possibilidade de descriminalização do aborto, por qualquer motivo, até a 12ª semana de gestação.

A audiência foi requerida pelo senador Magno Malta (ES), e pelos deputados federais Paulo Freire (SP), VictórioGalli (MT), Sóstenes Cavalcante (RJ), Ronaldo Fonseca (DF), João Campos (GO), e HidekazuTakayama (PR), dentre outros. Quatro comissões da Câmara e do Senado participaram da audiência pública para discutir a ação em que o PSOL pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a proibição do aborto no Brasil. Também participaram da audiência pública autoridades, advogados, professores, e representantes religiosos.

A Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), presidida pelo pastor José Wellington da Costa Junior foi representada pelo pastor Douglas Roberto de Almeida Baptista, presidente do Conselho de Educação e Cultura. Em seu pronunciamento a posição das Assembleias de Deus foi resumida em três pontos.

1. A concepção e a inviolabilidade do direito à vida. A posição pentecostal assembleiana fundamenta-se na doutrina de que a vida tem início na concepção, quando o gameta masculino (espermatozoide) se une ao gameta feminino (óvulo) formando o zigoto e que todos os demais direitos dependem de estar assegurada a inviolabilidade do direito à vida.

2. O aborto está em desacordo com a moral e a ética cristã. Reitera-se também, que embora vivamos a cultura pós-moderna, dados do IBGE (2010) apontam que 86,8% dos brasileiros são cristãos. E que o código moral e ético dos cristãos tem como pressuposto as Escrituras Sagradas. Assim o aborto viola a moral e a ética cristã fundamentada no mandamento que diz “não matarás”.

3. A matéria do aborto é de competência do legislativo. As Assembleias de Deus em consonância com a Constituição Federal em vigor reconhecem que o dever de alterar norma vigente é da competência do Congresso Nacional e não do Supremo Tribunal Federal por não ser um órgão legislador.

Para este mês de junho, em dia e horário a ser divulgada, a ministra Rosa Weber do STF, relatora da ADPF 442, convocou audiência pública para discutir a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez, pela ordem normativa vigente. A mesa diretora da CGADB requereu inscrição na citada audiência e homologou o nome do pastor Douglas Baptista para representar a instituição junto a Suprema corte.

Por fim, reitera-se que a valorização da dignidade humana, o direito à vida e o cuidado à pessoa vulnerável são princípios e doutrinas imutáveis do cristianismo. Portanto, somos contra a apologia e a cultura da morte e a favor da vida e da família!

Fonte : Guiame / CGADB

 

Valéria Oliveira

Valéria Oliveira


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